Tribunal de Justiça e Ministério Público entrarão em recesso nesta segunda
O Tribunal de Justiça e o MPE irão entrar em recesso de 18 dias, que começará no próximo dia 20 de dezembro e vai até 6 de janeiro de 2011, período de festas, entre as comemorações do Natal e do Ano Novo...Está chegando o fim do ano e quem estiver com pressa para resolver questões envolvendo a Justiça e o Ministério Público Estadual deve ser ágil.
Ou seja, serviços e atendimentos comuns não serão realizados, pois as secretarias estarão fechadas para o público externo.
Nesses órgãos só funcionarão os serviços internos e os considerados essenciais, como os plantões judicial e ministerial, para analisar situações e pedidos urgentes, tais como flagrante delito, pedidos de habeas corpus, autorização para viagens, pedidos de medicamentos, entre outros.
Nesses órgãos só funcionarão os serviços internos e os considerados essenciais, como os plantões judicial e ministerial, para analisar situações e pedidos urgentes, tais como flagrante delito, pedidos de habeas corpus, autorização para viagens, pedidos de medicamentos, entre outros.
Nesse período os prazos processuais também estarão suspensos.
Por Jean Carlos
Nenhum comentário:
Postar um comentário