O CAOS NO DETRAN/RN: Um problema sem fim

Um levantamento feito pelo Governo no ano de 2005 mostrou que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN – estava com uma significativa carência em seu quadro de pessoal. O diretor do Detran, na época Carlos Theodorico, estimou em 40% o número de vagas preenchidas por funcionários contratados, ou seja, que não prestaram concurso público, uma vez que o último processo de seleção através de concurso público ocorreu nos anos 70.

É muito comum pessoas, principalmente na capital, reclamarem de mau atendimento nas unidades do Detran, devido à falta de funcionários e as enormes filas de espera, que criam uma nuvem negra no âmbito das unidades do Detran. Diante dos fatos, o Ministério Público pressionou a autarquia a fazer um concurso que desde a gestão Wilma de Faria era prometido. De lá para cá, aconteceram greves e mais greves, agravando ainda mais a situação.

No ano passado, finalmente o Detran se inscreveu para 285 vagas, depois de 32 anos sem haver concurso. Vários estudantes se sentiram aliviados e no final das inscrições havia um total de 31.752 inscritos em todo o Rio Grande do Norte. Sob responsabilidade operacional da Fundação Getulio Vargas, doravante denominada FGV, o certame ocorreu de forma pacífica e dentro de seus conformes, sem nenhum vício que pudesse por em dúvida a honestidade do mesmo.

Contudo, o processo final e o principal, a homologação, estava prevista para acontecer na futura gestão do DEM, de Rosalba Ciarlini. Quase um mês depois do resultado final publicado pela FGV, o Governo do RN inda não havia homologado o concurso, daí, novamente começaram os problemas. Participantes de uma comunidade na rede social Orkut, que fizeram o concurso, manifestaram-se a favor dos seus direitos e juntamente com alguns funcionários efetivos promoveram em Natal na última quinta-feira (24) uma paralisação, que gerou mais confusão durante 8h00 às 10h00. Dois dias antes da paralisação, o Governo do RN joga um banho de água fria nos concursados através do Secretário de Administração do Rio Grande do Norte, Manoel Pereira, que salientou que o Governo do RN suspendeu os concursos e vedou a homologação do concurso do Detran até que o Estado se enquadre na LRF. Questionado sobre a paralisação do certame do Detran, cuja realização obedeceu a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o órgão de trânsito e o Ministério Público Estadual para atender as reivindicações e por fim a greve da categoria, Manoel Pereira foi emblemático: “Precisamos, o Executivo, que este mesmo Ministério Público nos explique como proceder a contratação sem cair na Lei de Responsabilidade Fiscal”. Em contrapartida, concursados afirmam que o processo de homologação não fere a LRF, e que o Governo está “empurrando com a barriga” o concurso para locar apadrinhados políticos nas vagas conquistadas com muito esforço e dedicação. Ainda, o atual Governo do RN desde seu início de gestão não levou com bons olhos o concurso realizado na administração anterior, fato comum quando há um certame em andamento em transição de administração. Fato semelhante ocorreu em Nova Cruz/RN, quando a atual administração do prefeito Flávio alegou que o concurso realizado na administração do ex-prefeito Cid Arruda Câmara serviu para inviabilizar a atual gestão, contudo, tal afirmação não procedeu, pois foi o próprio Ministério Público que requereu a Prefeitura de Nova Cruz a realizar o concurso, o segundo feito com sucesso na administração do ex-prefeito Cid, que empregou várias pessoas ainda nos últimos dias de sua gestão em 2008.

Enquanto as nomeações não ocorrem, o serviço prestado na repartição continua precário e sendo feito por terceirizados, pessoal cedido de outras repartições do Estado e bolsistas. “Todos os setores e serviços estão prejudicados com a escassez de pessoal. Hoje temos formas de compensar, mas o ideal é ter o funcionário de carreira. Vamos aguardar a decisão de governo, porque dependemos do limite prudencial”, pondera Érico Ferreira de Souza, diretor geral do Detran.

Alguns concursados, que pagaram a taxa de inscrição e que se dizem serem prejudicados pela administração do DEM, protestam em diversas redes sociais como Twitter e Orkut em prol da homologação do concurso, tendo em vista que diversas nomeações de contratados são publicadas no Diário Oficial e vão a contrapartida com a situação alegada pelo governo: estão contratando pessoas que não fizeram o concurso e “passando a perna” em quem fez e foi aprovado. Uma comissão já entrou com denúncia junto ao Ministério Público e aguarda um posicionamento para o caso, até lá, haverá muitas lamentações e revoltas por não ter um “Cid Arruda Câmara” no comando do Estado do Rio Grande do Norte.


Por JR, membro da comunidade do DETRAN/RN no ORKUT